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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: 19/06/2023 - 21:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/a6vX5WOV7cQ?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 10ª Sessão ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 19 de junho de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

 Aprovação da  Ata da 9ª Sessão extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Correspondências e Comunicações:

Lido o ofício nº 38/2023, de autoria do Presidente Hernane  solicitando  tapa buraco em diversas ruas do município de Jacuí.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da Comisssão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Resolução:  PR nº 03/2023 e PR nº 04/2023 e Leitura do Parecer da  Comisssão de Finanças, Justiça e Legislação  referente ao Projeto de Lei nº 2064/2023,  nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 253
Req. nº 21/2023 - Ausência do vereador Lucas Venícius Nascimento de Souza na Sessão Ordinária
 Aprovado
2 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 252
Moção de parabenização aos alunos da Escola Estadual Professora Maria Leonor Nasser, referente aos jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), pelas conquistas.
 Aprovado
3 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 247
Ind. nº 16/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito horizontal em todo município de Jacuí.
 Aprovado
4 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 251
Ind. nº 17/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de solicitar ao proprietário da autoescola a mudança dos cones utilizados nas aulas e exames práticos em nosso município.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 248
PR nº 03/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos cofres do Município.
 Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 249
PR nº 04/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 37.569,93 ( trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) aos cofres do Município.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 250
PL nº 2064/2023 - Abre crédito especial e autoriza conceder Auxilio Financeiro e Subvenção Social a Entidade que especifica.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 9 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 16 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=2889
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=3618
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=3995
    4 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=4645
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=5004
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=5410
    7 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=5939
    8 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/a6vX5WOV7cQ?t=6270



    Ocorrências da Sessão

    O Chefe do Departamento de Cultura do Município de Jacuí,  foi convidado pela vereadora Fernanda Geralda da Silva  para prestar informações adicionais sobre o funcionamento da Rádio Comunitária. O Sr. Agnaldo Tomáz de Pontes explanou que a Ata com os novos membros está em cartório para ser registrada e acredita que regularização  deve ocorrer em  trinta dias.




    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos  publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.