SAPL - Câmara Municipal de Jacuí/MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/03/2023 - 19:00

Encerramento: 20/03/2023 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/49joT4gFxJI?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO

Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB

1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO

2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Célio Batista da Silva / PSDB

Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO

João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB

Messias José de Macedo / UNIÃO

Paulo Antônio Soares / UNIÃO

Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Fernanda Geralda da Silva	Requerimento (Justificativa de Ausência)	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 4ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 20 de março de 2023, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão".
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura dos Pareceres das Comissões: Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2042/2023, Projeto de Lei nº 2043/2023, Projeto de Lei complementar nº 2044/2023 ao Projeto de Lei nº 2.045/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.046/2023. Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei complementar nº 2044/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.046/2022.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Célio Batista da Silva / PSDB

Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO

João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB

Messias José de Macedo / UNIÃO

Paulo Antônio Soares / UNIÃO

Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023 Autor: Fernanda Geralda da Silva Número de Protocolo: 153	Req. nº 10/2023 - Ausência em Sessão ordinária do dia 20 de março de 2023.	Aprovado
2 - Indicação nº 5 de 2023 Autor: Messias José de Macedo Número de Protocolo: 120	Ind. 05/2023 - que o Poder Executivo estude a possibilidade de sinalizar as prinicipais encruzinhadas das estradas rurais com a devida indicação dos nomes dos bairros.	Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2023 Autor: Messias José de Macedo Número de Protocolo: 136	Ind nº 06/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras de concreto em pontos específicos da zona rural.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2042 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 137	PLO nº 2042/2023 - que Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes de Combate Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022 e dá outras providências	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 138	PL nº 2043/2023 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e da outras providências	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2044 de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 132	Projeto de Lei n.º 2.044 de 15 de Março de 2023 que revoga os Parágrafos 1.º, 2.º E 3.º do Art. 15, altera a Redação do Caput dos Art. 16 e Art. 36 e acrescenta o parágrafo 4.º ao artigo 38 da Lei Municipal n.º 1.802 de 27 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.”	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2045 de 2023 Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Número de Protocolo: 151	PL nº 2045/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação do Caldas Esporte Clube	Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2046 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 152	PLO nº 2046/2023 - Que dipõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica prevista na Lei Complementar Municipal nº 1467/2008 em consonância com o disposto na Portaria nº 17 de 16 de janeiro de 2023 no Ministério da Educação.	Aprovado
9 - Moção nº 5 de 2023 Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) Número de Protocolo: 135	Moção nº 05/2023 - Intensificar as medidas de combate a dengue no Município de Jacuí.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 10 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2045 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2044 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2046 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2042 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Moção nº 5 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Indicação nº 6 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Indicação nº 5 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Messias José de Macedo

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=3333

2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=3568

3 - João Jorge Simão de Oliveira

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=3828

4 - Paulo Antônio Soares

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=4355

5 - Célio Batista da Silva

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=4813

6 - Ronaldo Corrêa dos Santos

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=5322

7 - Ednaldo de Jesus Gonçalves

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=5746

8 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)

https://youtu.be/49joT4gFxJI?t=6072

Considerações Finais

Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)