Resumo (1ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 1ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 13 de fevereiro de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão", em sequência o Presidente agradece os vereadores  pela confiança depositada na nova Mesa Diretora.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e em sequência foi realizada o procedimento para escolha dos vereadores que comporão as Comissões Permanentes, referente ao primeiro período legislativo, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativo, previsto no art. 50 parágrafo 1.

Deste modo, ficou definido que comporá a Comissão de Justiça, Finança e Legislação os seguintes vereadores:  vereador Lucas Venícius Nascimento de Sousa, vereador João Jorge Simão de Oliveira e vereadora Fernanda Geralda da Silva;

Comporá a Comissão de Educação e Saúde os vereadores: vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves; vereador João Jorge Simão de Oliveira e vereador Messias José de Macedo;

Comporá a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio os seguintes vereadores: vereador Ronaldo Côrrea dos Santos, vereador Célio Batista da Silva e vereador Paulo Antônio Soares;

Por fim, Comporá a Comissão de Obras Públicas e Viação os seguintes vereadores: vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves; vereador Ronaldo Côrrea dos Santos e vereadora Fernanda Geralda da Silva; ficando designado,

como presidente da Comissão de Justiça, Finança e Legislação, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Sousa, como relator da Comissão de Justiça, Finança e Legislação, o vereador João Jorge Simão de Oliveira e, como membro, a vereadora Fernanda Geralda da Silva.

Como presidente da Comissão de Educação e Saúde, o vereador  Ednaldo de Jesus Gonçalves, como relator da Comissão de Educação e Saúde, o vereador João Jorge Simão de Oliveira e, como membro, o vereador  Messias José de Macedo.

Como presidente da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Ronaldo Côrrea do Santos, como relator da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Célio Batista da Silva e, como membro, o vereador Paulo Antônio Soares.

Como presidente da Comissão de Obras publicas e viação,  o vereador  Ednaldo de Jesus Gonçalves, como relator da Comissão de Obras Públicas e Viação, o vereador  Ronaldo Côrrea dos Santos e, como membro, a vereadora Fernanda Geralda da Silva.

 

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos de Lei nº 2040/2023,   nos quais o Relator da comissão explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 72
Req. nº 04/2023 - Solicitar a aprovação para a compra de 09 (nove) Tablet a serem utilizados em mesa, para uso exclusivo de cada parlamentar
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 77
Ind. nº 01/2023 - que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma porta que dê acesso do Velório ao Cemitério
Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 78
Ind. nº 02/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de uma tenda 4x4 para ser disponibilizada pelo Cemitério , quando necessário.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 73
PL nº 2040/2023 -Altera o art. 3º da Lei Municipal nº2039 de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a data de entrada em vigor da Lei.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Indicação nº 2 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Indicação nº 1 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=2044
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=2216
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=2766
    4 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=3565
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=4079
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=4870
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=5941
    8 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=6479
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/9bNvRm99WlE?t=6753



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.