Resumo (14ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 29/12/2022 - 10:30
Encerramento: 29/12/2022 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Vice-Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Batista da Silva Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata 13ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lidos e aprovados os pareceres da Comissão de Finança, Justiça e Legislação referentes ao PL nº 2015/2022, PL nº 2034/2022 e PL nº 2035/2022.

Oradores inscritos - Autoridade:

O contador da Prefeitura, Edenilson, explanou sobre os anexos da LOA; sobre as subvenções, auxílios financeiros e contribuições; sobre a adequação da LDO e também sanou as dúvidas dos vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 528
Req. nº 28/2022 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2015 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 307
PL 2015/2022 - Estima a receita e fixa despesa do Município de Jacuí-MG para exercício financeiro de 2023. Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 526
Altera anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício de 2022.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 525
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Finaceiros e Contribuições e contém outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2022
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2022
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2022
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2015 de 2022
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.