Resumo (20ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 13:21
Encerramento: 06/12/2022 - 14:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Vice-Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lido e Aprovado o Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, referente ao Projeto de Lei nº 2031/2022

Oradores inscritos - Autoridade:

Contador Edenilson Prates explana sobre a justificativa do Projeto de Lei nº 2031/2022




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 412
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 430
Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2030 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 439
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 452
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022
Aprovado
5 - Proposta de Emenda nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Número de Protocolo: 456
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.031 - Altera o art. 1o do Projeto de Lei nº 2.031
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda nº 21 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2030 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=1448
    2 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=1750
    3 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=1896
    4 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2279
    5 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2430
    6 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2552
    7 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=2847
    8 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=3224
    9 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/2HfVZwLuezs?t=3445



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.