Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 412
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 430
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.586 de 14 de junho de 2013 para estabelecer nova carga horária do terapeuta ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2030 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 439
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 452
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Protocolo: 456
Turno: Primeiro
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.031 - Altera o art. 1o do Projeto de Lei nº 2.031 - - |
Aprovado |