1 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
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Requerimento nº 20/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 07/11/2022
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 428
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Requerimento nº 21/2022 - Ausência do vereador Messias José de Macedo na sessão ordinária do dia 07/11/2022.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 333
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PL nº 2022/2022 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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4 - Proposta de Emenda nº 15 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 414
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se a ementa do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
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Aprovado
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5 - Proposta de Emenda nº 16 de 2022
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Número de Protocolo: 415
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022
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Aprovado
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6 - Proposta de Emenda nº 17 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 416
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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Suprime-se o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
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Aprovado
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7 - Proposta de Emenda nº 18 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 417
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda nº 19 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 418
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
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Aprovado
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9 - Proposta de Emenda nº 20 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 419
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 410
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Regulamenta o artigo 87, §§4ª a 11 da Lei Orgânica Municipal de Jacuí/MG.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 412
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Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores:
Número de Protocolo: 427
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Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar devolução da quantia de R$ 15.000,00 aos cofres do Município.
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Aprovado
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