Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 427
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar devolução da quantia de R$ 15.000,00 aos cofres do Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí o teletrabalho. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 410
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta o artigo 87, §§4ª a 11 da Lei Orgânica Municipal de Jacuí/MG. - - |
Aprovado 1ª votação |
| 9 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
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| 8 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
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| 7 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
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| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Suprime-se o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Proposta de Emenda nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se a ementa do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 333
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PL nº 2022/2022 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 21/2022 - Ausência do vereador Messias José de Macedo na sessão ordinária do dia 07/11/2022. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 20/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 07/11/2022 - - |
Aprovado |