Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2023 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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PLC 2023 - Revoga disposição da Lei Municipal complementar nº 1943 de 13 de Julho de 2022, que especifica - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 365
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2025/2022 - Abre crédito suplementar e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 366
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2026/2022 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 367
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 370
Turno: Segundo
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PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 - - |
Aprovado |