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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 6ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 27 de abril de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.</p> <p>Em seguida o Presidente, convidou o vereador Hernane Lopes de Siqueira, para desfraldar a bandeira.</p> <p>Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.</p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 5 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes.</p>
Correspondências e Comunicações
<p>O Presidente informou que a Câmara está com processo seletivo simplificado em andamento para Auxiliar de Serviços Gerais, com inscrições abertas até 30 de abril.</p>
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>Na sequência, o Relator Heder expôs o Projeto de Resolução nº 03/2026, da Mesa Diretora. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável, concluindo pela legalidade e constitucionalidade do projeto, podendo seguir sua tramitação em plenário.</p>
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