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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 21:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 4ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  23 de  março de 2026, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente em exercício,  convidou o vereador Lucas venicius Nascimento de Sousa, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 3 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,  que em seguida é aprovada  pelos presentes.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em sequência o Relator, Heder, explanou sobre o  Projeto de Lei nº 2209/2026 e Projeto de Lei nº 2210/2026, de autoria do Poder Executivo o Projeto foi analisado pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação,  concluiu que os projetos supracitados são constitucionais  e legais e podem seguir sua tramitação em Plenário.
Oradores inscritos - Autoridade:

O contador, Edenilson, explanou sobre Projeto de Lei n° 2209/2026, de autoria do Poder Executivo.  Em seguida o vereador Heder, solicitou explicação quanto a comprovação do superavit financeiro. Edenilson informou que possui extratos e documentação complementar que comprovam o superavit financeiro mencionado no Projeto. Em ato subsequente explanou sobre Projeto de Lei n° 2210/2026, de autoria do Poder Executivo, explicou que o valor aumentou consideravelmente para APAE, pela  importância e relevância do atendimento se justifica. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 46
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para inclusão de dotações de recursos de convênio e emendas.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 47
Altera valor de subvenção de Associações
 Aprovado
3 - Indicação nº 13 de 2026
Autores: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Número de Protocolo: 48
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a instalação de faixas elevadas de pedestres no entorno da Escola Municipal Carvalhaes de Paiva, abrangendo as seguintes vias: Rua Padre Santo Marini, Rua Francisco Batista de Souza e Rua Floriano Peixoto, neste município.
 Aprovado
4 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 49
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantação de faixas elevadas de pedestres na Rua Coronel Procópio Dutra, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 14 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
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    Indicação nº 13 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
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    Considerações Finais

    O Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.