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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 21:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/pIC1FERwoLg?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jurcelino João da Silva( Celino) Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 4ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  23 de  março de 2026, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente em exercício,  convidou o vereador Lucas venicius Nascimento de Sousa, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 3 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,  que em seguida é aprovada  pelos presentes.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em sequência o Relator, Heder, explanou sobre o  Projeto de Lei nº 2209/2026 e Projeto de Lei nº 2210/2026, de autoria do Poder Executivo o Projeto foi analisado pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação,  concluiu que os projetos supracitados são constitucionais  e legais e podem seguir sua tramitação em Plenário.
Oradores inscritos - Autoridade:

O contador, Edenilson, explanou sobre Projeto de Lei n° 2209/2026, de autoria do Poder Executivo.  Em seguida o vereador Heder, solicitou explicação quanto a comprovação do superavit financeiro. Edenilson informou que possui extratos e documentação complementar que comprovam o superavit financeiro mencionado no Projeto. Em ato subsequente explanou sobre Projeto de Lei n° 2210/2026, de autoria do Poder Executivo, explicou que o valor aumentou consideravelmente para APAE, pela  importância e relevância do atendimento se justifica. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 46
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para inclusão de dotações de recursos de convênio e emendas.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 47
Altera valor de subvenção de Associações
 Aprovado
3 - Indicação nº 13 de 2026
Autores: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Número de Protocolo: 48
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a instalação de faixas elevadas de pedestres no entorno da Escola Municipal Carvalhaes de Paiva, abrangendo as seguintes vias: Rua Padre Santo Marini, Rua Francisco Batista de Souza e Rua Floriano Peixoto, neste município.
 Aprovado
4 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 49
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantação de faixas elevadas de pedestres na Rua Coronel Procópio Dutra, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 14 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 13 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/pGT_B-5Y-vM?t=718
    2 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/pGT_B-5Y-vM?t=1223
    3 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
    https://youtu.be/pGT_B-5Y-vM?t=2153
    4 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
    https://youtu.be/pGT_B-5Y-vM?t=2316
    5 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
    https://youtu.be/pGT_B-5Y-vM?t=2595
    6 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)
    https://youtu.be/pGT_B-5Y-vM?t=2964
    7 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
    https://youtu.be/pGT_B-5Y-vM?t=3164



    Considerações Finais

    O Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.