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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 20ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de dezembro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.</p> <p>Em seguida o Presidente convidou o vereador, Hercílio Ferreira de Souza , para desfraldar a bandeira.</p> <p>Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional</p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências e Comunicações
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>Em sequência o Relator, Hercílio, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2.197/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial e autoriza concender Auxílio Financeiro as Entidade que especifica. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação concluiu que o projeto supracitado é cconstitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário.</p>
Oradores Inscritos - Cidadão(ã)
<p>A estudante Isadora Rafaela Moraes Gonzaga, integrante do Parlamento Jovem de Jacuí, demonstrou sua dedicação aos estudos ao exibir suas medalhas e certificados aos parlamentares. Recentemente, Isadora foi selecionada para a Olimpíada Internacional no Copernicus Houston 2026. No entanto, o custo estimado de R$ 17 mil reais, o que inviabiliza sua participação devido à falta de condições financeiras.<br>Ela solicitou apoio à Casa Legislativa, pedindo solidariedade à sua causa ou a proposição de políticas públicas que incentivem bolsas de estudo, garantindo a outros alunos a mesma oportunidade no futuro.</p>
Oradores inscritos - Autoridade
<p>O Contador, Edenilson, explicou sobre o Projeto de Lei nº 2.197/2025, que versa sobre a abertura de crédito especial, para inclusão de dotação orçamentária, para transferência de recursos às Associações dos Bairros Rurais do Caldas, Perobas, Pinhal, Buenos e Mato Dentro, os recursos poderão ser utilizados para realização de investimentos em cada entidade, de acordo com plano de trabalho a ser apresentado. Os recursos necessários para financiar os repasses foram repassados através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Estadual Raul Belém.</p>
