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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:11
Encerramento: 24/11/2025 - 21:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/OU-I4iWHr2U?si=QxZ2VURAB0qQMuCy



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 19ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  24 de novembro de 2025, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou  o vereador, Heder Prades da Silva , para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,  que em seguida é aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em sequência o Relator, Hercílio, explanou sobre os  Projetos de Lei nº 2.165/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal,; Projeto de Lei nº 2.193/2025, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Lei nº 2.194/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; foram examinados pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sendo constitucionais e legais, podendo seguir sua tramitação em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2165 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 305
Altera a redação de alguns dispositivos da Lei Municipal nº 2086, de 15 de abril de 2025, e da outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 307
Dispõe sobre a instituição de Abono Natalino, de caráter indenizatório e eventual, devido aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece critérios para sua concessão e condições de elegibilidade, e dá outras providências correlatas.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2194 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 308
Altera a redação do artigo 7º , da Lei Municipal nº1534 de 1º de março de 2011, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Número de Protocolo: 306
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar manutenção dos blocos sextavados na Rua Antônio Miguel Nasser, em razão da erosão e desgaste atualmente existentes no pavimento, conforme relatório fotográfico em anexo.
 Aprovado
5 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 309
Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a instalação postes de iluminação pública ou outro tipo de iluminação da Avenida Antônio de Paula Lima, da residência 120, até o cruzamento da Sudário de Souza Arantes.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 312
Solicitação de informações referente a Execução do Contrato de Repasse nº 947447/2023 - Implantação do asfalto na estrada rural que liga o município de Jacuí ao município de Fortaleza de Minas, assinado em 12 de dezembro de 2023.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2194 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2165 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 54 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 53 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
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    Considerações Finais

    O Presidente, agradeceu a presença de todos. Em seguida pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.