Resumo (14ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Correspondências
OFCRe Nº 137/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício nº 137/2025 - Informar o recebimento do recursos financeiros Convênio nº 956834/2024- Máquinas e Equipamentos
OFCRe Nº 1335/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Jacuí/MG
Assunto: Ofício Sigcon - Saída - Informa quanto a celebração do Convênio nº 1491001062/2025



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 14ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 08 de setembro de 2025, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou  o vereador, Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,  que em seguida é aprovada por unanimidade.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Dando sequência o  Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a  leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação , referente ao Projeto de Lei nº 2.178/2025,  explanou que o referido projeto atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário.  Em ato sequencial,Hercílio Ferreira de Souza, o relator explanou sobre o Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, referente ao Projeto de Resolução nº 09/2025, informando que o mesmo atende aos requisitos de constitucionalidade e legalidadepodendo  podendo assim tramitado em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Número de Protocolo: 252
Ausência em Sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025, por motivos de saúde.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2178 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 231
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.089, de 17 de junho de 2025, para dispor sobre a correta denominação de via pública localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, neste município.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 228
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí para estabelecer critérios de desconto no subsídio dos vereadores em decorrência de ausências injustificadas às reuniões plenárias, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 233
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de retirar as ervas de passarinho existentes nos ipês na Praça Santa Cruz .
Aprovado
5 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Número de Protocolo: 232
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de sinalização vertical e horizontal, no encontro das Ruas: João Lino Borges, Wenceslau Brás com a Lairton Borges.
Aprovado
6 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 253
Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à revitalização da lombada localizada à Rua Francisco Antônio Bueno
Aprovado
7 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 254
Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à limpeza de lixo em vias públicas, bem como fixe placa proibindo o descarte de lixo, especialmente na rua Mizael de Souza Melo.
Aprovado
8 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 251
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional para compor a equipe de saúde do município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2178 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 46 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 45 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 44 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 43 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=4156
    2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=4576
    3 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=5375
    4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=6296
    5 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=6663
    6 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=6912
    7 - Jurcelino João da Silva( Celino)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=7161
    8 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
    https://youtu.be/VD3smA3p8Jo?t=7297



    Considerações Finais

    O Presidente agradeceu a presença de todos, pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.