Resumo (3ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 3ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  10 de março de 2025, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Heder Prates da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da 2ª Ata da Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a  leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.152/2025 e Leitura do  Parecer da Comissão Conjunta de Finanças, Justiça, Legislação e Educação e Saúde referente ao  Projeto de Lei nº 2.155/2025.  Concluiu-se que os Projetos de Lei subracitados estão dentro da legalidade e são constitucionais e podem  ser deliberados em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2025
Turno: Único
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e a concessão de anistia sobre os juros e multas relativos aos tributos constituídos até dia 31 de dezembro de 2024 no Município de Jacuí/MG
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 95
Autoriza a concessão de repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro - CISSM e dá outras providência.
Aprovado
3 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 97
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reforma da Rua das Flores
Aprovado
4 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 98
O Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de criação e instituição da Guarda Civil Municipal.
Aprovado
5 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 99
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de faixas elevadas em frente todas as escolas do município.
Aprovado
6 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 100
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de refletores de luz na Praça Santa Cruz.
Aprovado
7 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Número de Protocolo: 101
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de luminárias na Praça do bairro Alto da Colina
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 5 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 4 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 3 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 2 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 1 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=4442
    2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=4629
    3 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=5031
    4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=5460
    5 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=5674
    6 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=5842
    7 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=5952
    8 - Jurcelino João da Silva( Celino)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=6041
    9 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
    https://youtu.be/awI1e1sZb4E?t=6143



    Considerações Finais

    O Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.