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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:00
Encerramento: 21/10/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/iapv6hIeCwI?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PP
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 17ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 21 de outubro de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 16ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Resolução nº 10/2024 e nº 11/2024 e Leitura dos Pareceres da Comissão Temporária de Títulos honorários referente aos Projeto de Resolução nº 12/2024, nº 13/2024, nº 14/2024, nº 15/2024, nº 16/2024, nº 17/2024, nº 18/2024, nº 19/2024, nº 20/2024, nº 21/2024 e nº 22/2024, nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos supracitados. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 284
Projeto de Resolução nº 10 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do artigo 3º e 4º caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí, bem como, acrescenta o parágrafo quarto ao art. 3º e modifica os parágrafos primeiro e segundo do art. 3º e parágrafos primeiro e segundo do art. 4º.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 285
Projeto de Resolução nº 11 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do inciso III do art. 9º, da Resolução nº 02 de 16 de fevereiro de 2024, que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 286
Projeto de Resolução nº 12 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário,o Sr. Adailson Silveira e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 287
Projeto de Resolução nº 13 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Lessa e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 288
Projeto de Resolução nº 14 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Helena Maria de Lima Lessa e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 289
Projeto de Resolução nº 15 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito so Sr. Silvano Silva Lauria e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 290
Projeto de Resolução nº 16 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Maria Lúcia Zaupa Nazário e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 291
Projeto de Resolução nº 17 de 16 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio Roberto de Almeida e dá outras providências.
 Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 292
Projeto de Resolução nº 18 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, Sra. Fabiana Alves de Souza Izidoro e dá outras providências.
 Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 293
Projeto de Resolução nº 19 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Virgínia Maria Rezende de Melo e dá outras providências.
 Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 294
Projeto de Resolução nº 20 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Marcelo Costa Pereira e dá outras providências.
 Aprovado
12 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 295
Projeto de Resolução nº 21 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edenilson Prates da Silva, e dá outras providências.
 Aprovado
13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 296
Projeto de Resolução nº 22 de 18 de outubro de 2024- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito para o Grupo de Jovens de Jacuí, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 21 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 20 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 19 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 18 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 17 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 16 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 15 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 14 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 13 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 12 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Resolução nº 11 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=MYzL_NeywJneL6iq&t=1065
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=hbguM-0VhsMQdsYV&t=1160
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=0TEbjSMWgkhiK3G3&t=1501
    4 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=GPknRTJt_nhxEb4L&t=1830
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=LU6AKusqpKEShguW&t=1974
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=Y0TwwowrNNy09BC2&t=2760
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=tLZ0b_fVK269Go-S&t=3426
    8 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=m-GdE_uP85NSM_qi&t=4021
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/iapv6hIeCwI?si=tFLl0H2Sc8gapls5&t=4210



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.