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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento: 07/10/2024 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/usSpR4DS8F8?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PP
1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Antônio Soares Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão
Ronaldo Corrêa dos Santos Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 16ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 07 de outubro de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 15ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Resolução nº 09/2024  nas quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis a tramitação do projeto supracitado. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 281
Requerimento nº 40/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 282
Requerimento nº 41/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 280
Projeto de Resolução nº 09/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 41 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
    		•
    Requerimento nº 40 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 9 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=Eu-qsOTprONqASHG&t=390
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=57G_PbCNMHsf45dN&t=554
    3 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=fXO1ymOOjUb6SKo5&t=652
    4 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=OG1brXW8qBzQmoNo&t=728
    5 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=v0nZVHzSosbp_hM9&t=982
    6 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=aYRMDKSLPB0cmZIi&t=1148
    7 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/usSpR4DS8F8?si=czS5ex6iCUmrEQfL&t=1263



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.