Resumo (14ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:15
Encerramento: 09/09/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Paulo Antônio Soares / PL
1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Batista da Silva Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 14ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 09 de setembro de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 13ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.138/2024 e Leitura do Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Comissão de Saúde e Educação referente ao Projeto de Lei nº 2.139/2024 nas quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos supracitados. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 267
Requerimento nº 35/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2024
Aprovado
2 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 268
Requerimento nº 36/2024 - Solicita limpeza e manutenção técnica em frota de ônibus escolar, linhas rurais, Mato Dentro e Santana
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2024
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 259
Projeto de Lei nº 2.138/2024 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2024.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2024
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 260
Projeto nº 2.139/2024 - Altera Lei Municipal nº 2054/2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2024
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2024
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2024
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2024
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.