Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/06/2024 - 18:05
Encerramento: 20/06/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PP
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ronaldo Corrêa dos Santos Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 7ª Sessão extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 20 de junho de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 10ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Saúde e Educação, referentes aos Projetos de Lei nº 2.134/2024 e Projeto de Lei nº 2.135/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos supracitados. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PP
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 210
Requerimento nº 25/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 198
Projeto de Lei nº 2.132/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder Subvenção a Entidade SINDICATO RURAL DE JACUÍ.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Número de Protocolo: 208
Projeto de Resolução nº 07/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) aos cofres do Município.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 201
Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 205
Projeto de Lei nº 2.135/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de veicúlos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim



  • Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.