Lei Ordinária-PExec nº 2.101, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PExec
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2101
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Programa Educar no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental no Município de Jacuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica