Lei Ordinária-PExec nº 2.100, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PExec
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2100
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito dos Município de Jacuí/MG, o Projeto "Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à educação ambiental.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica