Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PR nº 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a realização de concurso de redação sobre o tema " Consumo Consciente", define critérios de avaliação, premiação e composição da comissão avaliadora, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada