Projeto de Lei Complementar nº 2018 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
2018
Data de Apresentação
09/09/2022
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao "caput" do artigo 67 e parágrafo único da lei complementar nº 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o estatuto e quadro do magistério municipal de Jacuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada