Indicação nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal reduza o valor da taxa da 2ª (segunda) construção de túmulo ou jazigo, no cemitério municipal de Jacuí, de 60% (sessenta por cento) do montante inicial da primeira construção, para 30% (trinta por cento) do mesmo valor. O benefício solicitado destina-se apenas para a construção do 2º (segundo) túmulo ou jazigo, daqueles proprietários que já houveram adquirido, ou seja, pago o primeiro terreno e seu respectivo túmulo.
Indexação
Observação