Projeto de Lei Ordinária nº 1651 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

1651

Data de Apresentação

05/12/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 1651/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

LEI DE SUBVENÇÕES

Observação