Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
12/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 05/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA HORÁRIO PARA INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA PALAVRA EM PLENÁRIO
Indexação
INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA PALAVRA EM PLÉNARIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada