Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1743
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIA
Indexação
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Observação
Redação final do projeto de lei após aprovação das emendas nº 01 e 02.