3ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:00 Encerramento: 09/03/2026 - 21:45
Correspondências
(Recebida) OFCRe Nº 003/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício n° 03/2026 - Pj, agradecimento
(Recebida) OFCRe Nº 190/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: PJ Minas 2026 – Lançamento Estadual - convite para o Lançamento Estadual do PJ Minas 2026, no dia 20/03 (sexta-feira), às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira – entrada pela Praça da Assembleia).
(Recebida) OFCRe Nº 001/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2026 - Interessado: Câmara - Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício da telefonia Vivo em resposta ao ofício n°01/2026
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 3ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de março de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Presidente convidou o vereador Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira. Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Em seguida o Presidente, fez uma emocionante homenagem pelo dia internacional das mulheres, ressaltou que mais do que palavras, as mulheres merecem respeito. Finalizou com uma salva de palmas.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Em ato subsequente, a Ata da 2° Sessão Ordinária da 68 da Sessão Legislativa da 17 Legislatura, foi lida e aprovada por unanimidade.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

O Relator, Heder Prates, da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2.207 de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde. Concluiu que o projeto subracitado é constitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário

Oradores Inscritos - Cidadão(ã):

O presidente passou a palavra para o cidadão Ivan, representante dos moradores do Minerita. Ivan, ocupou a tribuna para cobrar soluções para o bairro. O cidadão Ivan, residente do bairro Minerita há cinco anos, protestou contra a falta de infraestrutura da região. Ele demonstrou insatisfação com a falta de posicionamento da Prefeitura, apontando que o impasse técnico tem adiado as soluções. Por fim, cobrou uma postura incisiva do poder público, afirmando ser da Prefeitura a responsabilidade final pelas obras.

Oradores inscritos - Autoridade:

O contador, Edenilson, explanou sobre Projeto de Lei n° 2207/2026, de autoria do poder executivo. Em seguida sanou as possíveis dúvidas dos vereadores. A secretária, Rafaela iniciou a explicação do Projeto de Lei n° 2181/2026, em seguida o parlamentar Hernane Lopes de Siqueira, solicitou vistas, explicou que solicitou reunião com promotor, para maiores esclarecimentos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Jacuí/MG e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde.
Não informada
3 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise junto às secretarias competentes, a execução em caráter de urgência dos serviços de manutenção da pavimentação e poda preventiva de ipês na Rua José Pereira da Silva, bairro São Carlos
Não informada
4 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, manutenção e cascalhamento no bairro Minerita.
Não informada
5 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, manutenção e cascalhamento no bairro Minerita.
Não informada
6 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Turno:
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de revitalização, manutenção e melhorias no parquinho infantil localizado no bairro Alto da Colina, neste município, bem como a conclusão da obra dos dois banheiros.
Não informada