Abertura da Sessão:
O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 20ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de dezembro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida o Presidente convidou o vereador, Hercílio Ferreira de Souza , para desfraldar a bandeira.
Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional
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Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:
Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.
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Leitura dos Pareceres das Comissões:
Em sequência o Relator, Hercílio, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2.197/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial e autoriza concender Auxílio Financeiro as Entidade que especifica. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação concluiu que o projeto supracitado é cconstitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário.
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Oradores Inscritos - Cidadão(ã):
A estudante Isadora Rafaela Moraes Gonzaga, integrante do Parlamento Jovem de Jacuí, demonstrou sua dedicação aos estudos ao exibir suas medalhas e certificados aos parlamentares. Recentemente, Isadora foi selecionada para a Olimpíada Internacional no Copernicus Houston 2026. No entanto, o custo estimado de R$ 17 mil reais, o que inviabiliza sua participação devido à falta de condições financeiras.
Ela solicitou apoio à Casa Legislativa, pedindo solidariedade à sua causa ou a proposição de políticas públicas que incentivem bolsas de estudo, garantindo a outros alunos a mesma oportunidade no futuro.
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Oradores inscritos - Autoridade:
O Contador, Edenilson, explicou sobre o Projeto de Lei nº 2.197/2025, que versa sobre a abertura de crédito especial, para inclusão de dotação orçamentária, para transferência de recursos às Associações dos Bairros Rurais do Caldas, Perobas, Pinhal, Buenos e Mato Dentro, os recursos poderão ser utilizados para realização de investimentos em cada entidade, de acordo com plano de trabalho a ser apresentado. Os recursos necessários para financiar os repasses foram repassados através de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Estadual Raul Belém.
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