18ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 18ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 10 de novembro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou a vereadora, Josiane de Souza Ferreira, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.

Em sequência o Relator, Hercílio, explanou sobre os Projetos de Lei nº 2.190/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei nº 2.191/2025, de autoria do Vereador Hercílio Ferreira de Souza, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.766/2018; e Projeto de Lei nº 2.192/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação dos art. 4° art. 5°da Lei Municipal n°1.736, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências; foram examinados pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sendo constitucionais e legais, podendo seguir sua tramitação em Plenário.