16ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 16ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 06 de outubro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador, Lucas Venicius Nascimento de Sousa, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.

A Secretária, Josiane, leu o comunicado da COPASA, que estão sendo realizadas as manutenções nos poços artesianos.

Dando sequência o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer em conjunto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Agricultura, Industria e Comércio referente ao Projeto de Lei nº 2.1 84/2025, que institui no âmbito dos Município de Jacuí/MG, o Projeto "Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à educação ambiental, explanou que o referido projeto atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário.