15ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O presidente em exercício, Heder Prates da Silva, realizou a abertura da 15ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 22 de setembro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou a vereadora, Taís Tânia Pereira Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente em exercício, solicitou a execução do Hino Nacional.

Posteriormente o Presidente em exercício passa em votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.

Em seguida, a Secretária, Josiane, leu o comunicado da COPASA, que explica à população que a falta de água no município é causada pela redução da vazão dos poços de captação, em decorrência do aumento das temperaturas e consequentemente aumento do consumo.

Dando sequência o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação , referente ao Projeto de Lei nº 2.186/2025, sendo constitucional e legal, desde que atenda aos comandos do art. 29 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como, que haja compatibilidade orçamentária, conforme art. 28 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, podendo seguir sua tramitação em Plenário.