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14ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:00 Encerramento: 08/09/2025 - 21:45
Correspondências
(Recebida) OFCRe Nº 137/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício nº 137/2025 - Informar o recebimento do recursos financeiros Convênio nº 956834/2024- Máquinas e Equipamentos
(Recebida) OFCRe Nº 1335/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Jacuí/MG
Assunto: Ofício Sigcon - Saída - Informa quanto a celebração do Convênio nº 1491001062/2025
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 14ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 08 de setembro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador, Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Dando sequência o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação , referente ao Projeto de Lei nº 2.178/2025, explanou que o referido projeto atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário. Em ato sequencial,Hercílio Ferreira de Souza, o relator explanou sobre o Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, referente ao Projeto de Resolução nº 09/2025, informando que o mesmo atende aos requisitos de constitucionalidade e legalidadepodendo podendo assim tramitado em plenário.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Turno:
Ausência em Sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025, por motivos de saúde.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2178 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.089, de 17 de junho de 2025, para dispor sobre a correta denominação de via pública localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, neste município.
 Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí para estabelecer critérios de desconto no subsídio dos vereadores em decorrência de ausências injustificadas às reuniões plenárias, e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de retirar as ervas de passarinho existentes nos ipês na Praça Santa Cruz .
 Não informada
5 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de sinalização vertical e horizontal, no encontro das Ruas: João Lino Borges, Wenceslau Brás com a Lairton Borges.
 Não informada
6 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à revitalização da lombada localizada à Rua Francisco Antônio Bueno
 Não informada
7 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Turno:
Que o Poder Executivo analise a possibilidade e proceda à limpeza de lixo em vias públicas, bem como fixe placa proibindo o descarte de lixo, especialmente na rua Mizael de Souza Melo.
 Não informada
8 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional para compor a equipe de saúde do município.
 Não informada