13ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 13ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 18 de agosto de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador, Thiener Douglas da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes

Dando sequência o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e da Comissão de Educação e Saúde, referente ao Projeto de Lei nº 2.176, de 14 de agosto de 2025, explanou que o referido projeto atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e mérito. Em ato subsequente, o Relator da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Hercílio Ferreira de Souza, explanou sobre Projeto de Lei nº 2.177, de 14 de agosto de 2025, no qual relatou que o projeto atende aos requisitos constitucionais, orgânicos e legais, revelando-se juridicamente adequado e de relevante interesse público. Por fim, o Relator explanou sobre o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, referente ao Projeto Resolução nº 08/2025. Concluiu-se que os Projeto de Lei e o Projeto de Resolução subracitado estão dentro da legalidade e são constitucionais podendo ser deliberado em plenário.

O Presidente. Flavio Bernardes, concedeu o uso da palavra para o Senhor Marcelo Francisco Ribeiro, presidente da Associação de apicultores. Marcelo explanou sobre a importância do Projeto de Lei nº 2176/2025 para a associação, pois com a formalização a entidade terá resplado para trabalhar com mais segurança.