9ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: 02/06/2025 - 21:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 9ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 02 de junho de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Hernane Lopes de Siqueira para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da ata da 8ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Correspondências e Comunicações:

Os alunos, a coordenação do Parlamento e a Câmara Municipal de Jacuí tem o prazer de convidar toda população para Plenária Municipal, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2025, às 18h30, no endereço da sede da Câmara. O Presidente ressaltou que o Parlamento Jovem de Minas é um projeto realizado pela ALMG há mais de 20 anos e, neste ano, conta com a parceria de 150 câmaras municipais mineiras , que assumem o desafio de pensar na formação política e cidadã dos jovens de nosso estado. A Plenária Municipal é a reunião dos jovens participantes do PJ Minas, para elaboração, discussão e aprovação das propostas municipais, e para definição da representação municipal e da sugestão de tema que serão encaminhadas para a etapa Regional. As propostas são referentes ao tema deste ano, 2025: “Juventude e Direitos Culturais”.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº2.170/2025 e sobre o Projeto Resolução nº 06/2025. Concluiu-se que o Projeto de Lei e o Projeto de Resolução subracitado estão dentro da legalidade e são constitucionais podendo ser deliberado em plenário.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2170 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do municipio de Jacuí/MG, localizados no bairro Alto da Colina e Recreio dos Bandeirantes.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 43 de 10 de dezembro de 2024 que cria e regulamenta a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Jacuí/ MG e dispõe sobre suas atribuições.
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de um banheiro e troca do piso da cozinha da Quadra localizada na Rua Marquês do Paraná, no centro da cidade.
Não informada
4 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar operação tapa buraco principalmente nas Ruas: Francisco José Proença e Antônio José Izá entre os bairros: Santo Antônio e Recanto dos Pássaros.
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de ceder dois funcionários sendo(Agente Administrativo ou Estagiários) para desempenhar funções administrativas e afins no quartel da Polícia Militar.
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de muro de contenção na Rua Misael de Souza Melo, bairro Jardim Bom Pastor ( rua que faz fundo com a COHAB).
Não informada