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5ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 19:00 Encerramento: 14/04/2025 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OFCRe Nº 015/2025-DEPUTADA - Ofício Recebido
Data: 08/04/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício nº 15/2025 - Agenda do Governador no municipio de Jacuí a pedido da Deputada Estadual Amanda Teixeira Dias
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 5ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 14 de abril de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Thiener Douglas da Silva , para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 4ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.159/2025, Projeto de Lei nº 2.160/2025, Projeto de Lei nº 2.161/2025 e Projeto de Lei nº 2.163/2025 e realizou também a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça, Legislação, Agricultura, Indústria e Comérico. Concluiu-se que os Projetos de Lei subracitados estão dentro da legalidade e são constitucionais e podendo ser deliberados em plenário.
Oradores inscritos - Autoridade:

A Secretária Municipal de Assistência Social, Ariane Reis Baquião, juntamente com a Assistente Social, Lais e da Psicóloga, Marluce, explanaram sobre o Projeto de Lei nº 2159/2025, sobre a criação da Lei do SUAS
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Jacuí e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Ratifica o 3º termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2161 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Denomina o trecho da Rodovia que liga Jacuí/MG a Fortaleza de Minas /MG como Rodovia " Professora Marta Maria Soares".
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.982 de 17 de abril de 2023 que trata da doação de terras para proprietários de viveiro e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2013, de 2023, que cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº1844, de 19 de maio de 2020.
 Não informada
6 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos estratégicos da cidade, principalmente nas ruas principais e praças.
 Não informada
7 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na questão de climatização das Salas do Cemitério Municipal de Jacuí
 Não informada
8 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de operação tapa buraco, nas Ruas(Tomas Batista de Souza, Ursula Zoch, Vicente Izidoro, Vinicius Rezande Pereira e Nelson Manuel da Silva) no bairro Alto da Colina.
 Não informada
9 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de abertura de estrada rural do bairro Buenos até a Estrada da Fazenda Velha, passando pelas propriedades do Senhor Luiz Antônio Jorge, João Jorge Siqueira, Meiched Alcantra de Carvalho ( Merchinho) e Gê Geraldo Mestre.
 Não informada