1ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 19:05 Encerramento: 03/02/2025 - 20:45
Correspondências
(Enviada) OFCEn Nº 003/2025-VEREADORES - Ofício Enviado
Data: 21/01/2025 - Interessado: Sérgio Luís Resende - COPASA
Assunto: Ofício nº 03-2025 - Solicitação de providências para restabelecer o abastecimento de água no Município de Jacuí, como também solicitar informação de quando ocorrerá o desligamento e a previsão de normalização do abastecimento de água no Município
(Recebida) OFCRe Nº 175/2025-COPASA - Ofício Recebido
Data: 23/01/2025 - Interessado: Vereadores Hernane, Lucas e Taís
Assunto: Ofício nº 175/2025 - Resposta ao Ofício nº 03-2025 - sobre a questão do abastecimento de água no municipio de Jacuí.
(Recebida) OFCRe Nº 003/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2025 - Interessado: Flavio Bernardes - Presidente
Assunto: Ofício nº 03/2025 - Informar que dia 07 de fevereiro iniciaremos o Campeonato Municipal de Interfirmas de Futsal 2025.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 1ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 03 de fevereiro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Lucas Venicíus Nascimento de Sousa, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,

Correspondências e Comunicações:

O Presidente informou que estão abertas as inscrições: dia 04/02, Novas turmas de futsal, idade (9 a 14 anos), dias de treino ( terça e quinta), (documentos necessários levar CPF ou RG da criança), local Poliesportivo, dia 04/02, referente aos Treinos de futsal masculino, categorias sub 15/ sub17 e adultos (documentos necessários levar CPF ou RG), dias de treino ( terça e quinta), local Poliesportivo, Inscrições dia 08/02 - Novas turmas de futebol, categoria sub 03 até sub 13,(documentos necessários levar CPF ou RG da criança), local Poliesportivo e no Estádio José Borges da Silva.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em seguida o Relator Hercílio Ferreira de Souza realizou a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2149/2025. Concluiu que o Projeto de Lei subracitado está dentro da legalidade e o Presidente da Comissão de Finanças Justiça e Legislação, Heder Prates da Silva, bem como o Membro desta Comissão, Josiane de Souza Ferreira, apresentaram votos favoráveis, sem embargos de outras opiniões, podendo ser deliberado em plenário.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Turno:
Altera a Resolução nº 11 de 20 de março de 2019 e a Resolução nº 14 de 19 de junho de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre a criação do serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON Câmara – no âmbito da secretaria da Câmara Municipal de Jacuí, bem como, sobre a criação do cargo de Coordenador do PROCON Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí.
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Turno:
Requerimento nº 03/2025 -Requer aprovação deste, para que seja enviado, pela Excelentíssima Prefeita Municipal, a esta Casa de Leis, informação por escrito sobre a atual situação do valor da emenda parlamentar do Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes, destinada a princípio para a pavimentação asfáltica da estrada Jacuí a Fortaleza de Minas, hoje ao trecho da estrada que liga o município de Jacuí a Monte Santo de Minas.
Não informada