Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 09/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 06 de março. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 66
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2114/2024 - Institui o Programa Municipal de Conservação, Asfaltamento e Manutençâo de Estradas Rurais primárias, secundárias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2115 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 67
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2115/2024- Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.470 de 02 de abril de 2008, para dispor sobre a reformulação das atribuições e nível de escolaridade dos cargos de Encarregado de Patrimônio e de Tesoureiro e do número de vagas do cargo de Motorista, previstos no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí, - - |
Aprovado |