Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 343
Turno: Segundo
Texto original
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PR nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Luciana Bueno França Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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PR nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Aparecido Mirada Neto - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 344
Turno: Segundo
Texto original
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PR nº 20/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Elpídio Freire Neto, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 345
Turno: Segundo
Texto original
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PR nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Eduardo de Sousa, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 346
Turno: Segundo
Texto original
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PR nº 22/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Antônia Assis Monteiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 347
Turno: Segundo
Texto original
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PR nº 23/2023 - Dispõe sobre a concessão de cidadão honorário ao Sr. Kawston Amorim Gaeto, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 361
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Agnaldo Tomaz de Pontes, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 362
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Fernanda Scarpinelli, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 363
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Maria de Lourdes Silva de Souza, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 364
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 27/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Vilma Pereira Izidoro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 348
Turno: Segundo
Texto original
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PR nº 28/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito as Educadoras Borges, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 371
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 29/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria das Dores Feiria de Azevedo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 365
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alexandro Alfredo da Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 366
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 31/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honra ao mérito ao Sr. José Lazáro Bandeira, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 375
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alex Henrique Alves - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 372
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 33/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria Luiza Rezende de Melo Pereira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 373
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 34/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Messias Antônio Estevam - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 376
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário o Sr. Élcio Aparecido Benassem e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 378
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PR nº 37/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Elaine Aparecida Rodrigues Silveira, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 353
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PL nº 2083/2023 - Autoriza a suplementação de recursos para transposição de orçamento da Secretária de Saúde, conforme autorizado pela Lei Federal 172/2020 para exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 21 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Protocolo: 380
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PEM nº 03 ao Projeto de Lei nº 2086/2023 - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 354
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Redação Final ao PL nº 2086/2023- Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2023. - - |
Aprovado |