Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
Ausência do vereador Messias José de Macedo na sessão extraordinária do dia 10/11/2022, por questões de foro íntimo. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jacuí/MG a efetuar devolução da quantia de R$ 15.000,00 aos cofres do Município. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 410
Turno: Segundo
Texto original
|
Regulamenta o artigo 87, §§4ª a 11 da Lei Orgânica Municipal de Jacuí/MG. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 333
Turno: Segundo
Texto original
|
PL nº 2022/2022 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e dá outras providências. - - |
Aprovado |