{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2214 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.844, de 19 de maio de 2020, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar n\u00ba 2.126, de 15 de abril de 2026, para ampliar o quantitativo do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Jacu\u00ed/MG, adequar os Anexos I e II e o art. 16 da referida Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes),Heder Prates da Silva (Edinho Natinho),Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira),Jurcelino Jo\u00e3o da Silva( Celino),Ta\u00eds T\u00e2nia Pereira Silva (Ta\u00eds T\u00e2nia),Thiener Douglas da Silva (Thiener)", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 4\u00ba, 6\u00ba e 10 do art. 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed/MG, para adequar o limite das emendas parlamentares individuais impositivas ao percentual de 1,55% da receita corrente l\u00edquida, refor\u00e7ar diretrizes de execu\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e rastreabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Institui e regulamenta o Programa de Est\u00e1gio de Estudantes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Autoriza a oferta de 01 (uma) vaga de est\u00e1gio de n\u00edvel superior para estudante do curso de Administra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Est\u00e1gio de Estudantes da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, principalmente da Rua:  19 de julho, localizada no Bairro Alto da Colina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "ementa": "Que o Poder Executivo analise, com a devida urg\u00eancia, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com \u201ctartarug\u00f5es\u201d na Rua Coronel Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, visando maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}