{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio financeiro do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed do ano de 2021, nos moldes do processo 1120589 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio financeiro do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed do ano de 2023, nos moldes do processo 1167682 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2147 de 2025", "autor": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de lei n\u00ba 2.147/2025 que estabelece normas suplementares \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.624, de 17 de julho de 2023, no munic\u00edpio de Jacu\u00ed, para a distribui\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol, destinada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com doen\u00e7as, defici\u00eancias e/ou transtornos ocultos, garantindo atendimento preferencial em estabelecimentos p\u00fablicos e privados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2148 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o /Pregoeiro do Municipio de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2150 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2151 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial de Agente Epidemiol\u00f3gico nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "ementa": "Requerimento n\u00ba 04/2025 - requer a aprova\u00e7\u00e3o deste, para que seja realizada a compra de 09 (nove) aparelhos de tablets a serem utilizados em mesa, para uso exclusivo de cada parlamentar dentro desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}