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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 9ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 08 de junho de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.</p> <p>Em seguida o Presidente, convidou o vereador Hercílio Ferreira de Souza, para desfraldar a bandeira.</p> <p>Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.</p> <p>Em seguida pediu desculpas a todos que estão assistindo, pelo problema tecnico que ocorreu na execução do Hino Nacional.</p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 8 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes.</p>
Correspondências e Comunicações
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>Na sequência, o Relator Heder expôs o Projeto de Lei Complementar nº 2.214/2026, Proposta de Emenda a Lei Organica nº 01/2026, Projeto de Resolução nº 05/2026 e o Projeto de Resolução nº 06/2026 . A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu pareceres favoráveis, concluindo pela legalidade e constitucionalidade dos projetos e proposta, podendo seguir sua tramitação em plenário.</p>
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