{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1136", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ta\u00eds T\u00e2nia Pereira Silva (Ta\u00eds T\u00e2nia)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1136/indicacao_no_01-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de auxilio - alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1137", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1137/indicacao_no_02-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com defici\u00eancia e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, no entorno da Pra\u00e7a Matriz."}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/indicacao_no03-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise, com a devida urg\u00eancia, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em bloquetes nas Ruas Francisco Ant\u00f4nio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Pra\u00e7a Santa Cruz , assim como a revitaliza\u00e7\u00e3o das lombadas, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade."}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/indicacao_04_-_flavio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias, \r\npara a execu\u00e7\u00e3o das obras recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica na Rua Atan\u00e1sio Ribeiro de Miranda, \r\nlocalizada no bairro Vila Diamantina, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/indicacao_05_-_flavio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa \u201cCaminhos de Jacu\u00ed\u201d, com a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias modernas de estabiliza\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o estrutural e duradoura das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/indicacao_no_06-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no munic\u00edpio"}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/indicacao_no07-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/indicacao_no08-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise e realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em bloquetes nas Ruas Francisco Ant\u00f4nio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Pra\u00e7a Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pontos espec\u00edficos."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiener Douglas da Silva (Thiener), Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/indicacao_09-_thiener_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em diversas ruas do munic\u00edpio, aproveitando o atual per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo analise junto \u00e0s secretarias competentes, a execu\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e poda preventiva de ip\u00eas na Rua Jos\u00e9 Pereira da Silva, bairro S\u00e3o Carlos"}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo analise, com a devida urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento no bairro Minerita."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/indicacao_12_-_lucas_venicius.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no parquinho infantil localizado no bairro Alto da Colina, neste munic\u00edpio, bem como a conclus\u00e3o da obra dos dois banheiros."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/indicacao_no13-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise, com a devida urg\u00eancia, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres no entorno da Escola Municipal Carvalhaes de Paiva, abrangendo as seguintes vias: Rua Padre Santo Marini, Rua Francisco Batista de Souza e Rua Floriano Peixoto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/indicacao_no14-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres na Rua Coronel Proc\u00f3pio Dutra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1162/indicacao_16_-_flavio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise com a devida urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo modelo de coleta de lixo no munic\u00edpio, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, inclusive com a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/indicacao_17-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, principalmente das Ruas: Ant\u00f4nio Jer\u00f4nimo da Silva e Prudente de Moraes, nos bairros Vila Formosa e Ponte Nova, respectivamente."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/indicacao_no18-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica (muro/fechamento) da APAC (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia ao Condenado), procedendo com a desativa\u00e7\u00e3o da unidade para readequa\u00e7\u00e3o do local, transformando-o em um espa\u00e7o \u00fatil voltado ao interesse social."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/indicacao_19-_flavio_1_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize com a devida aten\u00e7\u00e3o e prioridade, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito, mediante a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d em um dos lados da via, na Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Ant\u00f4nio Miguel Nasser at\u00e9 o in\u00edcio das Ruas Marqu\u00eas do Paran\u00e1 e Bar\u00e3o do Rio Branco, em conformidade com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo - PExec", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba2208/2026"}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "2208", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho), Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1158/pl_no_2208_-2026_-_motorista.pdf", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed/MG, a atividade de condutor de ambul\u00e2ncia como integrante das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025."}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "2211", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1159/plc_no_2211_-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.844, de 19 de maio de 2020, para criar 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e 01 (um) cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, incluir e adequar os respectivos cargos nos Anexos I, II, III e IV e promover adequa\u00e7\u00f5es no cargo de Assessor Parlamentar, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "2212", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1160/pl_2212-2026_-_temporario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, estabelece hip\u00f3teses, disciplina o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2026", "numero": "2188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1129/pl_2188-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo para o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed, institui cargo em comiss\u00e3o de Coordenador do CREAS, fixa atribui\u00e7\u00f5es e vencimentos, autoriza contrata\u00e7\u00e3o temp\u00f3raria em hip\u00f3teses excepcionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1133", "ano": "2026", "numero": "2203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salariais aos servidores municipais"}, {"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "2204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/pl_2204-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1812 de 10 de maio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1131", "ano": "2026", "numero": "2205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1131/pl_2205-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos b\u00e1sicos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do municipio de Jacu\u00ed"}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "2206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho), Herc\u00edlio Ferreira de Souza (Herc\u00edlio Ferreira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do bairro Buenos"}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "2207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, para refor\u00e7o do or\u00e7amento da Sa\u00fade."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "2208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia ativa relativa \u00e0s emendas parlamentares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "2209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/pl_2209-2026_2.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es de recursos de conv\u00eanio e emendas."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "2210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/pl_no_2110-2026_-_apae_e_gremio.pdf", "ementa": "Altera valor de subven\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1132", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1132/pr_01-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolu\u00e7\u00e3o de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/pr_no_3-2026_-_honraria.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, as honrarias \u201cEmbaixador da Cultura\u201d e \u201cHomenagem Especial de Reconhecimento P\u00fablico\u201d, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o e altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed."}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa interna, a consolida\u00e7\u00e3o funcional das unidades e setores da  C\u00e2mara  Municipal  de  Jacu\u00ed/MG,  estabelece diretrizes de funcionamento, integra\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia,  prote\u00e7\u00e3o  de  dados  pessoais, atendimento ao cidad\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o social e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1134", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Aus\u00eancia, por motivo de sa\u00fade"}, {"id": "1135", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1135/justificativa_de_ausencia.pdf", "ementa": "Justificativa da Aus\u00eancia do vereador  em Sess\u00e3o  extraordin\u00e1ria do dia 13 de  janeiro de 2026."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/requerimento_04-2026_-_ausencia_vereadora_josiane_assinado_2.pdf", "ementa": "Justificativa da Aus\u00eancia  da vereadora, Josiane de Souza Ferreira, em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/requerimento_flavio_bernardes.pdf", "ementa": "Justificativa da Aus\u00eancia do vereador, Flavio Bernardes,  em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ta\u00eds T\u00e2nia Pereira Silva (Ta\u00eds T\u00e2nia)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Portaria GM/MS n\u00ba 10.205, de 5 de fevereiro de 2026 - Sa\u00fade"}]}