{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "679", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/indicacao_no_01-2023_-vereador_paulo.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 01/2023 - que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma porta que d\u00ea acesso do Vel\u00f3rio ao Cemit\u00e9rio"}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/indicacao_02-2023_-_autoria_joao_jorge.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 02/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda 4x4 para ser disponibilizada pelo Cemit\u00e9rio , quando necess\u00e1rio."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/indicacao_no_03-2023.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 03/2023 - que o Poder Executivo Municipal providencie a contrata\u00e7\u00e3o de professor de capoeira."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/indicacao_no_04-2023_-_autoria_vereador__celio.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 04/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de  proibido estacionar nas ruas: Jo\u00e3o Pessoa (entre as esquina da Rua Dr. Jos\u00e9 Pedreira e  esquina Rua Belo Horizonte) e a  na Rua Prudente de Moraes ( da esquina Ant\u00f4nio Miguel Nasser at\u00e9 o in\u00edcio das Ruas: Rua Marqu\u00eas do Paran\u00e1 e Rua Bar\u00e3o do Rio Branco), em conformidade com as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/indicacao_05-2023.pdf", "ementa": "Ind. 05/2023 - que o Poder Executivo estude a possibilidade de sinalizar as prinicipais encruzinhadas das estradas rurais com a devida indica\u00e7\u00e3o dos nomes dos bairros."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/indicacao_06-2023-_autoria_vereador_messias.pdf", "ementa": "Ind n\u00ba 06/2023 -  Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de concreto em pontos espec\u00edficos da zona rural."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/indicacao_07-2023_-_autoria_do_vereador_messias.pdf", "ementa": "Ind. 07/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reativar a piscina e construir uma quadra de areia localizada no Est\u00e1dio Jos\u00e9 Borges."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/indicacao_no_08-2023_-.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 08/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e sua instala\u00e7\u00e3o nos bairros rurais de Jacu\u00ed"}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/indicacao_no09-2023.pdf", "ementa": "Ind. 09/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Jacu\u00ed \u2013 conhecido como Minerita."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/indicacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Ind. 10/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da propositura do projeto de lei referente \u00e0 concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicasa serem conceditas, preferenciamente, em pec\u00fania."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/indicacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 11/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da propositura de projeto de Lei referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos de Guarda Municipal, com fundamento na justificativa abaixo explanada."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/indicacao_no12-2023-_messias.pdf", "ementa": "Ind. 12/2023 -Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manilhamento no trecho do bairro Pinhal de cima at\u00e9 o bairro dos Pil\u00f5es."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/indicacao_13-2023.pdf", "ementa": "Ind. 13/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fechar a Pra\u00e7a Matriz, com madeirite ou material similar."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/indicacao_14-2023.pdf", "ementa": "Ind. 14/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fixa\u00e7\u00e3o de placa de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e leitura informando motivo da obra; respons\u00e1veis pelo projeto; prazo; valor e empresa executante, em todas as obras da administra\u00e7\u00e3o, preferencialmente antes de serem iniciadas."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/indicacao_no15-2023.pdf", "ementa": "Ind. 15/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno para Associa\u00e7\u00e3o Fam\u00edlias do Bem de Jacu\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/indicacao_no_16-2023_-_vereador_ednaldo.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 16/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal em todo munic\u00edpio de Jacu\u00ed."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/indicacao_17-_vereador_celio.dotx", "ementa": "Ind. n\u00ba 17/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de solicitar ao propriet\u00e1rio da autoescola a mudan\u00e7a dos cones utilizados nas aulas e exames pr\u00e1ticos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/indicacao_no_18-2023_-_autoria_vereador_hernane.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 18/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fornecer uniformes para todos funcion\u00e1rios de Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/indicacao_no_19-2023-_autoria_ednaldo.pdf", "ementa": "Ind. 19/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por L\u00e2mpadas ou refletores de LED no Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Borges da Silva."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/indicacao_no_20-2023-_autoria_fernanda.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 20/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da Constru\u00e7\u00e3o  de um cal\u00e7ad\u00e3o na travessa entre a Pra\u00e7a Presidente Vargas e o Ponto de \u00f4nibus e ser instalado um parquinho infantil"}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 21/ 2023 - Que o poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ca\u00e7amba no munic\u00edpio de Jacu\u00ed."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 22 /2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rampa e corrim\u00e3o que d\u00e1 acesso da Pra\u00e7a da Santa Cruz  a Sede do Conselho Tutelar e das Oficinas da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/indicacao_no_23-2023__-_autoria_vereador_ednaldo.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 23/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o redutor de velocidades nas Ruas Nelson Manuel da Silva e Lairton Borges, localizadas nos bairros Alto da Colina e S\u00e3o Jos\u00e9, respectivamente."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/indicacao_no_24-2023_-_autoria_vereador_ednaldo.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 24/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de inclus\u00e3o de mais um dia na semana para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vistoria veicular no Munic\u00edpio de Jacu\u00ed."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Ind. 25/2023 - Que o Poder Executivo  Municipal analise a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Padre Adoldo Mouran em frente a oficina do Jos\u00e9 Br\u00e1s - Auto Mec\u00e2nica Vidigal."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 26/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical entre as Ruas Josias Mario Chaves, Rua Prudente de Morais, Rua Minas Gerais e Sa\u00edda de Monte Santo de Minas que d\u00e3o acesso a ponte na entrada da cidade"}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/indicacao_no_27-2023.pdf", "ementa": "Ind. n\u00ba 27/2023- Que o Poder Executivo Municipal analise disponibilidade de uma linha telef\u00f4nica ou celular exclusivo para Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/mocao_no_05-2023_-_intensificar_as_medidas_de_combate_a_dengue_no_municipio_de_jacui.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023 - Intensificar as medidas de combate a dengue no Munic\u00edpio de Jacu\u00ed."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG - CMJ/MG", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/mocao_no_07.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de produtos de cr\u00e9dito, com pagamento mediante consigna\u00e7\u00e3o, efetuados por meio telef\u00f4nico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG - CMJ/MG", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/mocao_no_08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao rep\u00fadio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de produtos de cr\u00e9dito, com pagamento mediante consigna\u00e7\u00e3o, efetuados por meio telef\u00f4nico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras"}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/mocao__no_09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o aos alunos da Escola Estadual Professora Maria Leonor Nasser, referente aos jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), pelas conquistas."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/mocao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o pelos relevantes trabalhos realizados pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e pelos Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "2042", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/projeto_de_lei_vencimentos_no_2042-2023-_ag_epidemiologico_2.pdf", "ementa": "PLO n\u00ba 2042/2023 - que Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes de Combate Epidemiol\u00f3gico nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "2046", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/proj_de_lc_no_2046_-_reajuste_piso_salarial_magist_port_17._2023.pdf", "ementa": "PLO n\u00ba 2046/2023 - Que dip\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos b\u00e1sicos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prevista na Lei Complementar Municipal n\u00ba 1467/2008 em conson\u00e2ncia com o disposto na Portaria n\u00ba 17 de 16 de janeiro de 2023 no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "2051", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLC n\u00ba 2051/2023 - Cria o cargo de Agente de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o - AAE na forma da Lei Complementar n\u00ba1.470/2008  que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "2057", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/pl_complementar_no_2057.2023_professor_de_apoio_comunicacao_linguagem_e_tecnologia_assitivas_aclta.docx", "ementa": "PLC n\u00ba 2057/2023 - Cria cargo de Professor de Apoio \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, linguagem e tecnologia Assistiva -ACTA, na forma da Lei Complementar n\u00ba1467/2008, que Disp\u00f5e sobre o estatuto e Quadro de Magist\u00e9rio Municipal de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "2062", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/pl_no_2062-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2062/2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo denominado motorista, previsto na Lei Complementar n\u00ba 1.470/2008 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "2065", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/pl_complementar_no_2065-2023_altera_no_de_vagas_professor_p1.docx", "ementa": "PLC n\u00ba 2065/2023 - Altera o n\u00famero de vagas do cargo de provimento efetivo denominado Professor Regente P1,  previsto  na Lei complementar n\u00ba 1.67/2008 que disp\u00f5e sobre o Estatuto e Quadro do Magist\u00e9rio Municipal de Jacu\u00ed  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "2066", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/pl_complementar_no_2066-2023_altera_no_de_vagas_auxiliar_gerais_adm.docx", "ementa": "PLC n\u00ba 2066/2023 - Altera o n\u00famero de vagas do cargo de provimento efetivo denominado auxiliar geral de servi\u00e7os administrativos previsto na Lei Complementar n\u00ba 1.470/2008, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "2077", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/pl_no_2077-2023.pdf", "ementa": "PLC n\u00ba 2077/2023 - Institui a Da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis como uma das modalidade de extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no Municipio de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "2036", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/projeto_de_lei_no_2036_-2022_-_autoria_vereador_paulo.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2036 de 04 de janeiro 2023 - Pro\u00edbe a queima, soltura e manuseio de fogos de art\u00edficio e artefatos pirot\u00e9nicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \" fogos de estampido\" e \"artigos explosivos\"."}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "2038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/projeto_de_lei_no_2038_de_reajuste_2023_1.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2038/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais aos servidores municipais."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "2039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/projeto_de_lei_no_2.039-23_certo.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2039/2023 - Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do legislativo e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "2040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/projeto_de_lei_no_2040-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2040/2023 -Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba2039 de 23 de janeiro de 2023, que disp\u00f5e sobre a data de entrada em vigor da Lei."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "2041", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/pl_no_2.041-2023_-_autoria_vereador_ronaldo.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2041/2023 - Acrescenta o inciso XXIII ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.189 de 16 de abril de 1997, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "2043", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/projeto_de_lei_vencimentos_no_2043-2023_-ag_com_2.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2043/2023 - Regulamenta a Fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022  e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "2044", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/projeto_de_lei_da_nova_redacao_aos_artigos_da_lei_municipal_n.o_1.802_de_27_de_fevereiro_de_2019_.docx", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 2.044 de 15 de Mar\u00e7o de 2023  que revoga os Par\u00e1grafos 1.\u00ba, 2.\u00ba E 3.\u00ba do Art. 15, altera a Reda\u00e7\u00e3o do Caput dos Art. 16 e Art. 36 e acrescenta o par\u00e1grafo 4.\u00ba ao artigo 38 da Lei Municipal n.\u00ba 1.802 de 27 de Fevereiro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.\u201d"}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "2045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/pl_no_2045-2023_-declara_de_utilidade_publica_municipal_a_associacao_do_caldas_esporte_clube.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2045/2023 - Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o do Caldas Esporte Clube"}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "2047", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/pl_no_2047-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2047/2023 - Institui o programa \"Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\" no Munic\u00edpio de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "2048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/pl_2048-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2048/2023 - Torna obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o justificativa e da estimativa de impacto financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio das Leis que versarem sobre a abertura de cr\u00e9ditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "2049", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/pl_no_2049-2023.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do PL 2049/2023 - Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terras para propriet\u00e1rios de viveiros de produ\u00e7\u00e3o de mudas de caf\u00e9, abacate e eucalipto, no munic\u00edpio, oriundos do Parque Industrial de Jacu\u00ed/MG, que dela comprovadamente necessitem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "2050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/projeto_de_lei_no_2050_arquivo_e_digitalizacao_doc_fisico_1.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2050 de 21 de junho de 2023 - \"Disp\u00f5e sobre o arquivamento de documentos f\u00edsicos e eletr\u00f4nico no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Jacu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "2052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/pl_no_2052_anistia_iptu_issqn.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2052 de 03 de abril de 2023. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia tribut\u00e1ria, a realizar o parcelamento dos d\u00e9bitos fiscais e conceder anistia de juros e multas dos tributos vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "2053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/proj_de_lei_no_2053_ratifica_consorcio_pub_cons_intermunicipal.docx", "ementa": "PL n\u00ba2053/2023 -RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PARA\u00cdSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "2054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/pl_no2054-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2054/2023 -Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica nos muros de todas as creches infantis mantidas ou conveniadas ao Munic\u00edpio e todas as escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "2055", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/pl_no2055-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2055/2023 - Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias e todas as creches infantis mantidas ou conveniadas ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "2056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/pl_no2056_-2023.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao PL n\u00ba 2056/2023 - Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de portais de detectores de metais nas escolas da rede p\u00fablica municipal e de todas as creches infantis mantidas ou conveniadas ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "2058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/projeto_de_lei__no_2058-2023_-ldo_2024_1.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2058/2023 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "2059", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/pl_no_2059-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2059/2023 - Concede incentivo financeiro para candidatas que ir\u00e3o representar o munic\u00edpio  em concursos de Miss e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "2060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/pl_no_2060-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2060/2023 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias - recursos QESE"}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "2061", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PExec", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL n\u00ba 2061 de 25 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Equipe de Sa\u00fade Bucal, com recursos dos indicadores de desempenho do Programa Federal \" Previne Brasil\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "2063", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/projeto_de_lei_no_2063-_abre_credito_especial.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2063/2023 - Abre cr\u00e9dito especial e autoriza modificar emenda parlamentar"}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "2064", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/pl_no_2064-2023_-abre_credito_especial_e_transferencias_a_associacoes.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2064/2023 - Abre cr\u00e9dito especial e autoriza conceder Auxilio Financeiro e Subven\u00e7\u00e3o Social a Entidade que especifica."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "2067", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/projeto_de_lei_no_2067-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2067/2023- Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "2068", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/projeto_de_lei_no2068_-altera_art_1o.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2068/2023 - Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1995/2023."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "2069", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/projeto_de_lei_no_2069-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2069 /2023 - Abre cr\u00e9dito especial para aquisi\u00e7\u00e3o de 03( tr\u00eas) tablet's os quais ser\u00e3o destinados \u00e0 premia\u00e7\u00e3o do concurso de reda\u00e7\u00e3o, autorizado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05 de 2023, que institui o projeto \" PROCON NA ESCOLA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "2070", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/pl_2070-2023.docx", "ementa": "PL 2070/2023 - Altera Lei Municipal n\u00ba 1.844 de 19 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Servi\u00e7os Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "2071", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/pl_no_2071_-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2071/2023 - Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jacu\u00ed/MG  em cons\u00f3rcio p\u00fablico, dispensa a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "2072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/pl_2072-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2072/2023 - Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed, previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.983 de 20 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "2073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/projeto_de_lc_alteracao_lc_2008_remuneracao_agente_administrativo.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2073/2023 - \"Altera Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.470 de abril de 2008, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacu\u00ed e d\u00e1 outras."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "2074", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/projeto_de_lei_2074_altera_lei_arquivo_fisico_2.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2074/2023 - Altera artigo da Lei Municipal n\u00ba 1996 de 20 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre arquivamento de documentos f\u00edsicos e eletr\u00f4nico no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal  de Jacu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "2075", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/pl_no_2075_-2023_autoria_paulo.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2075/2023 - Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valoriza\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "2076", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/lei_do_orcamento_2023_2.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2076/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed- MG para exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "2078", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/pl_2078-2023_-_abre_credito_especial_-_lar_dos_idosos.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2078/2023 - Abre cr\u00e9dito especial para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para subven\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paula e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "2079", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/pl_2079-2023_-abre_credito_especial_transferencia_festa_do_peao_associacao_dos_cavaleiros_2023.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2079/2023 - Abre cr\u00e9dito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Cavaleiros de Jacu\u00ed - A.C.C. J"}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "2080", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/pl_2080-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2080/2023 - Abre cr\u00e9dito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associa\u00e7\u00e3o de Congadas de Jacu\u00ed - ACJ"}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "2081", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/projeto_de_lei_no_2081_reg_assist._financ._piso_salarial_profissionais_da_area_de_enfermagem_.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2081/2023 - Disp\u00f5e sobre o repasse da Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o  destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem em conformidade ao disposto da Lei Federal n\u00ba  14.434, de 04 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "2082", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/pl_2082_-abre_credito_suplementar_calcamento_de_vias_wenceslaw_bras_e_ant._arantes_1.docx", "ementa": "PL 2082/2023 - Abre Cr\u00e9dito suplementar para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "2083", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/pl_2083-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2083/2023 - Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de recursos para transposi\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento  da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, conforme autorizado pela Lei Federal 172/2020 para exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "2086", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/projeto_de_lei_no_2.086_de_majoracao_de_limite_de_credito_adicional_2023_1.docx", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao PL n\u00ba 2086/2023- Autoriza a majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed para Exerc\u00edcio  de 2023."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "2087", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/pl_no_2087-2023.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 2087/2023 - Cria o Cargo Efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei n\u00ba 1.844 de 19 de maio de 2020."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "2088", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/pl_no2088-2023_abre_credito_especial_lei_paulo_gustavo.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2088/2023 - Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Municipio de Jacu\u00ed /MG e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 87.082,34( oitenta e sete mil, oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)"}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "2089", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/pl_no_2089_abre_credito_especial_aquisicao_de_motoniveladora.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2089/2023 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o de Maquinas e Equipamentos para Departamento de Estradas de Rodagem do Munic\u00edpio."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "2090", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/projeto_de_lei_desafetacao_area_verde_-_pl_2090.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2090/2023 - Autoriza o municipio de Jacu\u00ed a desafetar im\u00f3vel constante do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "2091", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/pl_no_2091_de_majoracao_de_limite_de_credito_adicional_2023_ii.docx", "ementa": "PL n\u00ba 2091/2023 - Autoriza a majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed para Exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/projeto_de_resolucao_no01_de_20_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 139.047,25 aos cofres do Munic\u00edpio."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/projeto_de_resolucao_no02_de_20_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba02/2023 - Autoriza optar pela publica\u00e7\u00e3o semestral dos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal"}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/projeto_de_resolucao_03-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 03/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos cofres do Munic\u00edpio."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/projeto_de_resolucao_no_04-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 04/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 37.569,93 ( trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e tr\u00eas centavos) aos cofres do Munic\u00edpio."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/projeto_de_resolucao_no_05-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a realiza\u00e7\u00e3o de concurso de reda\u00e7\u00e3o sobre o tema \" Consumo Consciente\", define crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, premia\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o avaliadora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/pr_no_06-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 de 10 de agosto de 2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar  a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos cofres do Munic\u00edpio."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/projeto_de_resolucao_no_07-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 07/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 57.500,00( cinquenta e sete mil e quinhentos) aos cofres do Munic\u00edpio."}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/pr_no_08-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 08/2023 - Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/pr_no_09-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 09/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra. Santina Gon\u00e7alves de Castro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/pr_no_10-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 10/2023 - Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o  honor\u00e1rio ao Sr. Rog\u00e9rio Aparecido Zauli, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/pr_no_11-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 11/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria a Sra. Renata Aparecida Silva Baqui\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/pr_no_12-_2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 12/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o  de t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria a Sra. Edna Virgens do Ros\u00e1rio Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/pr_no_13-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 13/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Sr. Ant\u00f4nio Florentino da Silva , e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/pr_no_14-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 14/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Sr. Jo\u00e3o Batista Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/pr_15-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 15/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra. Luciana Bueno Fran\u00e7a Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/pr_16-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 16/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Aparecido Mirada Neto"}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/pr_no_17-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 17/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao Sr. Edvander Marques dos Santos  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/pr_no_18-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 18/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Sr. Rubens de Paula Campos Neto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/pr_no_19-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 19/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito da Sra. Gl\u00f3ria Elias Izac, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/pr_20-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 20/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao Sr. Elp\u00eddio Freire Neto, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/pr_21-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 21/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Eduardo de Sousa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/pr_22-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 22/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra.  Ant\u00f4nia Assis Monteiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/pr_23-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 23/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Sr. Kawston Amorim Gaeto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/pr_no_24_-_2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 24/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio  ao Sr. Agnaldo Tomaz de Pontes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/pr_no_25_-_2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 25/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria  a Sra.  Fernanda Scarpinelli, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/pr_no_26_-_2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 26/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria a Sra. Maria de Lourdes Silva de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/pr_no_27_-_2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 27/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra. Vilma Pereira Izidoro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/pr_no_28-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 28/2023 - Disp\u00f5e  sobre concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito as Educadoras Borges, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/pr_no_29-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 29/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra. Maria das Dores Feiria de Azevedo."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/pr_no_30_-_2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 30/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio  ao Sr. Alexandro Alfredo da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/pr_no_31_-_2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 31/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo  honra ao m\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Laz\u00e1ro Bandeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/pr_no_32-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 32/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Sr. Alex Henrique Alves"}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/pr_no_33-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 33/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra. Maria Luiza Rezende de Melo Pereira."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/pr_no_34-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 34/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao Sr. Messias Ant\u00f4nio Estevam"}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/pr_no_35-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 35/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio o Sr. \u00c9lcio Aparecido Benassem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/pr_no_36-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 36/2023 - Institui o uso da Tribuna Livre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/pr_no_37-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 37/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra. Elaine Aparecida Rodrigues Silveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/pr_no_38-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 38/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a Sra. Maria Olga Souza,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/pr_no_39-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao Sr. Donizeti de Melo Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/pr_no_40-2023.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 40/2023 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Jacu\u00ed/MG a efetuar o pagamento de di\u00e1rias em reuni\u00f5es com autoridades, \u00f3rg\u00e3os e entidades para tratar de assuntos de interesse  do municipio de Jacu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/pr_no_41-2023_-_abono_natalino.pdf", "ementa": "PR n\u00ba 41/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono natalino aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG"}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/requerimento_no_01_-_ausencia_fernanda.docx", "ementa": "Req. 01/2023- Aus\u00eancia da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 24/01/2023"}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/req._04-2023_-solicitacao_aquisicao_tablet.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 04/2023 - Solicitar a aprova\u00e7\u00e3o para a compra de 09 (nove) Tablet a serem utilizados em mesa, para uso exclusivo de cada parlamentar"}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/requerimento_no_08_-_ausencia_ronaldo.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 08/2023 - Aus\u00eancia  do vereador Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/requerimento_no_10_-_ausencia_fernanda.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 10/2023 - Aus\u00eancia em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/requerimento_no_11-_ausencia_fernanda.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 11/2023 - Aus\u00eancia da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/requerimento_no_12-_ausencia_fernanda.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 12/2023 - Aus\u00eancia da vereadora Fernanda Geralda da Silva em  Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10 de abril de 2023."}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/requerimento_14-2023.pdf", "ementa": "Req. 14/2023- Solicita informa\u00e7\u00f5es referente a Reforma da Pra\u00e7a Matriz de Jacu\u00ed."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/requerimento_no_15_-_ausencia_presidente_hernane.pdf", "ementa": "Req. 15/2023 - Aus\u00eancia  do vereador Hernane Lopes de Siqueira na Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11 de maio de 2023."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/requerimento_no_16-_ausencia_ednaldo.pdf", "ementa": "Req. 16/2023 - Aus\u00eancia do vereador Ednaldo de Jesus Gon\u00e7alves na  Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 29 de maio de 2023."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/requerimento_no_17-_ausencia_celio.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 17/2023 - Aus\u00eancia do vereador C\u00e9lio Batista da Silva na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/requerimento_no_18-_ausencia_ronaldo.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 18/2023 - Aus\u00eancia do vereador Ronaldo Correa dos Santos  na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/requerimento_no_19-_ausencia_ronaldo_correa_dos_santos.pdf", "ementa": "Req. 19/2023 - Aus\u00eancia do vereador Ronaldo Correa dos Santos na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/requerimento_no_20-_ausencia_fernanda.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 20/2023 - Aus\u00eancia da vereadora Fernanda Geralda da Silva na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/requerimento_no_21-_ausencia_lucas.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 21/2023 - Aus\u00eancia do vereador Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Souza na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Geralda da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/requerimento_no_23_-_ausencia_fernanda.pdf", "ementa": "Req. 23/2023 - Ausencia  da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/requerimento_no_26-2023_-_ausencia_messias.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 26/2023 - aus\u00eancia do vereador Messias Jos\u00e9 de Macedo em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria"}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Ven\u00edcius Nascimento de Sousa ( Luquinha)", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/requerimento_no_29-2023.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 29/2023 - Aus\u00eancia vereador Lucas Ven\u00edcius de Sousa na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ant\u00f4nio Soares", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/requerimento_no_30-2023.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 30/2023 - Aus\u00eancia do vereador Paulo Ant\u00f4nio Soares na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/requerimento_no_33-2023.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 33/2023 - Aus\u00eancia em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Vereador Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos"}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Corr\u00eaa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/req.__no_34-2023.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 34/2023 - Aus\u00eancia em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18 de setembro de 2023."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias Jos\u00e9 de Macedo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/requerimento_no_35-2023.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 35/2023 - Aus\u00eancia do vereador Messias Jos\u00e9 de Macedo na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 20 de setembro de 2023."}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/req._no_36-2023.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 36/2023 - Aus\u00eancia em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 25 de setembro de 2023."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/requerimento_no_39-2023.pdf", "ementa": "Req. n\u00ba 39/2023- Aus\u00eancia vereador Jo\u00e3o Jorge Sim\u00e3o de Oliveira em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de novembro de 2023"}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/req._no_41-2023.pdf", "ementa": "Req n\u00ba 41/2023 - Aus\u00eancia do vereador C\u00e9lio Batista da Silva em Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13 de novembro de 2023."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG - CMJ/MG", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/emenda_a_lei_organica_no_01-2023.pdf", "ementa": "Modifica os \u00a7\u00a7 4\u00ba,6\u00ba e 10 do art. 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio"}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "CFJL - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/emenda_aditiva_ao_pl_2049-2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao PL n\u00ba 2049/2023"}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG - 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Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/proposta_em_emenda_modificativa_02_ao_pl_2086-2023.pdf", "ementa": "PEM n\u00ba 03 ao Projeto de Lei n\u00ba 2086/2023"}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.jacui.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/mensagem_de_veto.pdf", "ementa": "Mensagem de raz\u00f5es de veto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2070/2023"}]}