{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "32", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidor para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, vinculado ao CNPJ: 14.850.522/0001-97 pelo prazo de 05/01/2017 a 31/12/2018."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Michele Bandeira dos Santos para o cargo em Comiss\u00e3o de Assessoria Cont\u00e1bil."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui Portaria 03/2017, que comp\u00f5e a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera e substitui o art. 2\u00ba da Portaria 04/2017, que disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera o hor\u00e1rio de funcionamento na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed no per\u00edodo dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na copa do mundo de 2018."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera o hor\u00e1rio de funcionamento na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed no per\u00edodo dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na copa do mundo de 2018."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Altera o hor\u00e1rio de funcionamento na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed no per\u00edodo dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na copa do mundo de 2018."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidores."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidores."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Luciana Bueno Fran\u00e7a para o cargo em Comiss\u00e3o de Assistente Legislativo."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Adriana de Oliveira Iz\u00e1 para o cargo em Comiss\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Michele Bandeira dos Santos para o cargo em Comiss\u00e3o de Assessoria Cont\u00e1bil."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Silvano Silva Lauria para o cargo em Comiss\u00e3o de Assessor de Engenharia."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Jos\u00e9 Aparecido Miranda Neto para o cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidora para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ: 14.850.522/0001-97, pelo prazo de 07/01/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Marcus Jos\u00e9 Machado Miranda para o cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui e altera a Portaria n\u00ba 07/2019 para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui e altera a Portaria n\u00ba 08/2019 e disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui e altera a Portaria n\u00ba 11/2019 para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui e altera a Portaria n\u00ba 12/2019 e disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Permanente do Processo Seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de Bacharel e Estagi\u00e1rio em Direito para atua\u00e7\u00e3o junto ao Procon Legislativo."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa\u00e7\u00e3o dos cargos da Comiss\u00e3o Permanente do Processo Seletivo n\u00ba 01/2019."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rio nos moldes do Processo Seletivo n\u00ba 01/2019."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Luciene Miranda para o cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador do Procon C\u00e2mara."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Stefani Aparecida Bueno Pedro para Estagi\u00e1ria do Procon C\u00e2mara."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Silvano Silva Lauria para o cargo em Comiss\u00e3o de Assessor de Engenharia."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Luciana Bueno Fran\u00e7a para o cargo em Comiss\u00e3o de Assistente Legislativo."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Marcus Jos\u00e9 Machado Miranda para o cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ: 14.850.522/0001-97, pelo prazo de 27/11/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre substitui\u00e7\u00e3o de servidora."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ: 14.850.522/0001-97, pelo prazo de 02/01/2020 a 13/06/2020."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Instaura Processo Administrativo e nomeia Comiss\u00e3o para apurar os ind\u00edcios de descumprimento de regras do edital e Contrato Administrativo."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui e nomeia Comiss\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de amostras do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 01/2020."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui e nomeia Comiss\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de teste de conformidade nos termos do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02/2020."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Suspende Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Suspende Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de abril de 2020."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Suspende Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2020."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui e nomeia Comiss\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de amostras do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08/2020."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Geraldo S\u00e9rgio Pereira para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidora para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ: 14.850.522/0001-97, pelo prazo de 15/06/2020 a 31/12/2020."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 16 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o per\u00edodo de 16 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 17 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pregoeiro e equipe de apoio para o per\u00edodo de 17 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para o Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidores."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Adriana de Oliveira Iz\u00e1 para o cargo em comiss\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Luciana Bueno Fran\u00e7a para o cargo em comiss\u00e3o de Assistente Legislativo."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Michele Bandeira dos Santos para o cargo em comiss\u00e3o de Assessoria Cont\u00e1bil."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Marcus Jos\u00e9 Machado Miranda para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidora para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ: 14.850.522/0001-97, pelo prazo de 05/01/2021 a 31/07/2021."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pregoeiro e equipe de apoio para o per\u00edodo de 04 de janeiro de 2021 a 31 de julho de 2021."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Silvano Silva Lauria para o cargo em Comiss\u00e3o de Assessor de Engenharia."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 08 de janeiro de 2021 a 31 de julho de 2021."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1ria."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora J\u00e9ssica Marian Barbosa para estagi\u00e1ria do Procon C\u00e2mara."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal no per\u00edodo da fase roxa, nos moldes da delibera\u00e7\u00e3o do Governo Estadual."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal no per\u00edodo da fase roxa, nos moldes da delibera\u00e7\u00e3o do Governo Estadual."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1ria."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Ana Clara Cavalcanti Monteiro para estagi\u00e1ria do Procon C\u00e2mara."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para emiss\u00e3o de parecer de veto."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dia de expediente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidores."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Adriana de Oliveira Iz\u00e1 para o cargo em comiss\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Luciana Bueno Fran\u00e7a para o cargo em comiss\u00e3o de Assistente Legislativo."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Michele Bandeira dos Santos para o cargo em comiss\u00e3o de Assessoria Cont\u00e1bil."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Marcus Jos\u00e9 Machado Miranda para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Parlamentar da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidora para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ: 14.850.522/0001-97, pelo prazo de 03/01/2022 a 31/07/2022."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Silvano Silva Lauria para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Engenharia."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 11 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pregoeiro e equipe de apoio para o per\u00edodo de 11 de janeiro de 2022 a 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidores."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora  Ana Lu\u00edza Agra Zaponi  para o Cargo P\u00fablico de Procurador Legislativo."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Charles Lopes Dias para o Cargo P\u00fablico de Assistente  Legislativo."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor  Jader Augusto Dragone para o Cargo P\u00fablico de Contador."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora  Thalita Cintra de P\u00e1dua  para o Cargo P\u00fablico de Agente  de Servi\u00e7o Administrativo."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Luciana Bueno Fran\u00e7a para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Silvano Silva Lauria para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor  Parlamentar de Engenharia."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidora para assinatura da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ: 14.850.522/0001-97, pelo prazo de 01/002/2022 a 31/12/2022."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Marcus Jos\u00e9 Machado Miranda para o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Servidores para comp\u00f4r a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de Luciene Miranda do cargo de comiss\u00e3o de Coordenador do Procon da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f4e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Senhora Lais Costa Campos para o cargo de comiss\u00e3o de Coordenador do Procon da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e Equipe de Apoio."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do Servidor Marcus Jos\u00e9 Machado Miranda do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar desta C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Servidora Efetiva Thalita Cintra de P\u00e1dua  para a fun\u00e7\u00e3o de Controle Interno na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria N\u00ba 24 de 22 de Junho de 2022 - Nomeia Membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial para emiss\u00e3o de parecer de veto"}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 26 de 27 de maio de 2022 - Designa servidores para compor a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 27 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 27 de 27 de maio de 2022 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Equipe de Apoio ao Preg\u00e3o."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 28 de 27 de maio de 2022 - Designa servidores para exercerem a atividade de liquidante de despesas."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 29 de 24 de agosto de 2022 - \u201cDisp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Senhora Adriana de Oliveira Iz\u00e1 para o cargo de Assessor Parlamentar\u201d."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 30 de 05 de dezembro de 2022 - \"Disp\u00f4e sobre a altera\u00e7\u00e3o da data e hor\u00e1rio da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal.\""}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 31 de 07 de Dezembro de 2022 - Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor Charles Lopes Dias do Cargo Efetivo de Assistente Legislativo"}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 32 de 12 de dezembro de 2022 - Designa servidores para compor a comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para peri\u00f3do de 12 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022"}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 33 de 12 de dezembro de 2022 - Dip\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e Equipe de apoio"}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 01/2023 - Disp\u00f5e sobre o calend\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias para ano de 2023."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 02/2023 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor para assinatura de conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/ MG"}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 03/2023- Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da servidora efetiva Thalita Cintra de P\u00e1dua para a fun\u00e7\u00e3o de controladora interna."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 04/2023 - Disp\u00f5e sobre a Designa\u00e7\u00e3o de servidores para compor a Comiss\u00e3o permamente de Licita\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 05/2023 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores para compor a Comiss\u00e3o de Avali\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio para exercicio de 2023."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 06/2023 - Dip\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores para atuar como liquidante de despesas."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 07/2023 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a servidora Adriana de Oliveira Iz\u00e1 laborar em teletrabalho"}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 08/2023 - Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora Ana Lu\u00edza Agra Zaponi do cargo efetivo de procuradora legislativa."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 09/2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de L\u00edgia Silva Victorassi para o cargo p\u00fablico efetivo de Procurador Legislativo."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 10 de 01 e mar\u00e7o de 2023 -Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pregoeiro e equipe de apoio"}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 11 de 15 de mar\u00e7o de 2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que compor\u00e3o as comiss\u00f5es referentes aos invent\u00e1rios f\u00edsicos e financeiros dos valores das contas representativas dos atos potenciaisativos e passivos, do passivo circulante e n\u00e3o circulante dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cess\u00e3o, inclusive im\u00f3veis , dos materiais em almoxarifado e em tesouraria pelo prazo de 15/03/2023 a 31/04/2023."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 12 de 22 de mar\u00e7o de 2023 - Dip\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para servidor Silvano Silva Lauria laborar em teletrabalho"}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 13 de 22 de mar\u00e7o de 2023 -Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o da Servidora Ana Luiza Agra Zaponi da Comiss\u00e3o especial para estudos de Atualiza\u00e7\u00e3o do RI e Lei Org\u00e2nica e Nomea\u00e7\u00e3o da Servidora L\u00edgia Silva Victorassi para compor a Comiss\u00e3o especial para estudos de Atualiza\u00e7\u00e3o do RI e Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 14 de 12 de abril de 2023 -Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG"}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 15 de 14 de abril de 2023 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de Servidora para assinaturas da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed, CNPJ 14.850.522/0001-97 , pelo prazo de 14/04/2023 a 31/12/2023."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 16 de 09 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da Servidora Luciana Bueno Fran\u00e7a do cargo em comiss\u00e3o de assessora parlamentar"}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 17 de 10 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de equipe de apoio do Preg\u00e3o"}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 18 de 10 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que compor\u00e3o as comiss\u00f5es referentes aos invent\u00e1rios f\u00edsicos e financeiros, ativos e passivos dos bens patrimoniais e outros."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 19 de 12 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores para compor a comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 05 de maio a 31 de dezembro de 2023."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 20 de 12 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores para compor a comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio para exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 21 de 12 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores para atuar como liquidante de despesas."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 22 de 17 de maio de 2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor para fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contrato"}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR SUBSTITUTO PARA ASSINATURAS DA CONTA BANC\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd, CNPJ: 14.850.522/0001-97."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA STEFANI APARECIDA BUENO PEDRO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE MA\u00cdSA DA SILVA VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA PARA COMPOR A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA PARA ASSINATURAS DA CONTA BANC\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd, CNPJ: 14.850.522/0001-97, PELO PRAZO DE 09/08/2023 A 31/12/2023."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA PARA COMPOR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES NO PER\u00cdODO DE 09 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO"}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "PORTARIA N\u00ba 30/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE COMPOR\u00c3O A COMISS\u00c3O AVALIADORA DO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O, INTEGRANTE DO PROJETO \u201cPROCON NA ESCOLA\u201d"}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 31/2023 -Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para emiss\u00e3o de parecer de veto."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "PORTARIA N\u00ba 32/2023 - NOMEIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ELABORAR, PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "PORTARIA N\u00ba 33/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR JADER AUGUSTO DRAGONE DA FUN\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MA\u00cdSA DA SILVA VIEIRA DA FUN\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E TRATA SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MA\u00cdSA DA SILVA VIEIRA NA FUN\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR JADER AUGUSTO DRAGONE NA FUN\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 01-2024 - Calend\u00e1rio Anual Legislativo"}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 02-2024 - Designa\u00e7\u00e3o servidora para assinatura da conta banc\u00e1ria"}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 03-2024 - Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de  Avalia\u00e7\u00e3o  do Patrim\u00f4nio"}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 04-2024 - Servidores que ir\u00e3o compor a comiss\u00e3o  permanente de licita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 05-2024 - Ratifica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da servidora para Controle Interno"}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 06/2024 - Designa servidor para Agente de Contrata\u00e7\u00f5es e Equipe de Apoio  de acordo com a  Lei  federal n\u00ba 14.133/2021"}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 07/2024 - Nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o  de servidores para a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 08/2024 -  Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que compor\u00e3o as comiss\u00f5es referntes aos invent\u00e1rios f\u00edsicos e financeitos dos valores das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, do passivo circulante e n\u00e3o circulante; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cess\u00e3o, inclusive im\u00f3veis; dos materiais em almoxarifado e em tesouraria."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 09/2024 - Designa servidor p\u00fablico pararesponder pelo sistema de controle interno da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG como substituto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 10/2024 - Prorroga o prazo de validade do concurso p\u00fablico para provimento de cargos no quadrode pessoal da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, regido pelo edital n.001/2021."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 11/2024 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Dan\u00fabia de F\u00e1tima Nascimento para ocupar, em designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de auxiliar de servi\u00e7os gerais na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG."}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 12/2024 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Lucas Silva Pimentel para ocupar, em designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de agente de servi\u00e7os administrativos na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed-MG."}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 13/2024 - Altera data da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 14/2024 - Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor Jader Augusto Dragone do cargo efetivo de contador legislativo."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 15/2024 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Ricardo da Silva para ocupar o cargo efetivo de contador legislativo na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 16 de 23 de abril de 2024 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do servidor efetivo Ricardo da Silva para ocupaar e desempenhar as fun\u00e7\u00f5es, atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades abaixo mencionadas em decorr\u00eancia da exonera\u00e7\u00e3o do servidor efetivo Jader Augusto Dragone."}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 17/2024 - Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de Dan\u00fabia de F\u00e1tima Nascimento da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria , de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed-MG."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 18/2024 - Portaria n\u00ba 18/2024 Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Lucimeire Maria de Paula para ocupar em designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais na C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 19/2024 - DISP\u00d5E SOBRE O TELETRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 20/2024 - Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados - (LGPD), da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG."}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria N\u00ba 21/2024 - \"Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Servidores que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Avaliadora do Concurso de Reda\u00e7\u00e3o, Referente o Projeto \u201cProcon Na Escola\u201d."}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria n\u00ba 22 de 10/2024 - Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o dos membros que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o de Mandato."}, {"id": "852", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 23-2024 - DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR SILVANO SILVA LAURIA DO CARGO COMISSIONADO PURO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "853", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba24-2024 - DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA ADRIANA DE OLIVEIRA IZ\u00c1 DO CARGO COMISSIONADO PURO DE ASSESSORA PARLAMENTAR."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 01/2025 -DISP\u00d5E SOBRE O CALEND\u00c1RIO DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 02/2025 -DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA ADRIANA DE OLIVEIRA IZ\u00c1 PARA O CARGO COMISSIONADO  DE ASSESSORA PARLAMENTAR."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 03 /2025 - DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 04/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR SILVANO SILVA LAURIA PARA O CARGO COMISSIONADO PURO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 05/2025- DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 06/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 07/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/21."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 08/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE COMPOR\u00c3O AS COMISS\u00d5ES REFERNTES AOS INVENT\u00c1RIOS F\u00cdSICOS E FINANCEITOS DOS VALORES DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, DO PASSIVO CIRCULANTE E N\u00c3O CIRCULANTE; DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESS\u00c3O, INCLUSIVE IM\u00d3VEIS; DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO E EM TESOURARIA."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 09/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS"}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba10 - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASERVIDORA ADRIANA DE OLIVEIRA IZ\u00c1LABORAR EM TELETRABALHO."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba11 - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O SERVIDOR SILVANO SILVA LAURIA LABORAR EM TELETRABALHO."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba12 - DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA LA\u00cdS COSTA CAMPOS DO CARGO COMISSIONADO PURO DE COORDENADORA DO PROCON DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 13- DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR ABRAH\u00c3O FELIPPE FREIRE ALC\u00c2NTRA PARA O CARGO COMISSIONADO PURO DE COORDENADOR DO PROCON."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 14 - DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA ADRIANA DE OLIVEIRA IZ\u00c1 DO CARGO COMISSIONADO PURO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 15 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR GILSON APARECIDO MIRANDA PARA O CARGO COMISSIONADO PURO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 16 - DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O E A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE LIQUIDANTE DE DESPESAS."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 17 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O SERVIDOR GILSON APARECIDO MIRANDA LABORAR EM TELETRABALHO\u201d."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 18 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORA DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM"}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 19 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR DE CONTRATOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG"}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 20 - DISP\u00d5E SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NO \u00c2MBITO DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 21/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA O EXERC\u00cdCIO DA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE GESTOR NA PLATAFORMA FALA.BR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 22 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE OUVIDOR LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port. n\u00ba 23 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE OUVIDOR LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JACU\u00cd/MG."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Port n\u00ba 24 de 12 de junho de 2025 - Constitui Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise de veto aposto pelo Poder Executivo municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 2164/2025"}]}